Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio – Dentre os 26 estados e o Distrito Federal, apenas quatro podem ser considerados de alto Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP), segundo a pesquisa elaborada pelo Núcleo Atuarial de Previdência (NAP), da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).
O estado que apresentou o melhor IDP em 2005 foi Roraima, seguido do Amapá, Tocantins e Espírito Santo. A pesquisa revela que os déficits previdenciários dos estados brasileiros totalizaram, no ano passado, R$ 20,4 bilhões, liderados por São Paulo, com déficit de R$ 8,8 bilhões.
O IDP constitui uma nova ferramenta para análise da gestão previdenciária no Brasil. O ranking referente ao ano passado mostra que Minas Gerais, Pará e Paraná apresentaram nível médio de desenvolvimento previdenciário, embora os dois primeiros tenham registrado déficits de R$ 2,8 bilhões e de R$ 403,8 milhões, respectivamente, frente a um superávit de R$ 391,9 milhões do sistema paranaense.
Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador executivo do NAP, Benedito Passos, avaliou que a pesquisa tem um lado positivo na medida em que aponta a urgência de os sistemas previdenciários estaduais buscarem soluções compatíveis para fazer face as suas necessidades. "O sistema previdenciário não apresenta hoje os elementos para satisfazer suas necessidades. Não é somente questão de caixa, é ter um plano para poder solucionar o problema", observou.
Segundo ele, a situação das 20 unidades federativas que tiveram baixo IDP em 2005, com dificuldade de cumprirem suas obrigações na área previdenciária, sinaliza que elas "têm de efetuar reformas substanciais em seus sistemas previdenciários para poder vislumbrar um futuro mais tranqüilo".
Passos salientou, porém, que as soluções não devem ser paliativas ou somente adequações legais, mas devem mobilizar toda a sociedade, uma vez que o aprofundamento da reforma tem de ser aprovado na assembléia legislativa de cada estado, buscando atender ao principal requisito do sistema previdenciário, que é o equilíbrio financeiro e atuarial (relativo a riscos futuros). Em outras palavras, isso significa a garantia futura de que os compromissos estabelecidos serão honrados.
