Mercadante defende amplo debate antes da votação de mudanças na legislação cambial

08/02/2006 - 17h18

Brasília - O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse hoje (8) que será preciso um "amplo debate" com especialistas antes da votação do projeto de reforma da legislação cambial. O projeto, apresentado nesta tarde pelo líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), foi subscrito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Apesar de ainda não ter tido acesso ao texto, Mercadante disse que o assunto precisa ser tratado com cuidado, porque diz respeito a uma área vulnerável: o mercado cambial. Mercadante destaca que o governo vem alcançando, há três anos, superávit nas contas externas, devido especialmente ao bom desempenho das exportações. Segundo ele, isso permite abrir espaço para a discussão, mas tudo deve ser feito com cautela.

"Permite ao Brasil discutir com calma e profundidade, qualquer mudança numa área tão sensível quanto é o balanço de pagamentos e a gestão da taxa de câmbio", afirmou o senador. O senador diz ter tratado o assunto com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. De acordo com Mercadante, a recomendação do governo é fazer uma ampla consulta com autoridades e especialistas para avaliar se alguma mudança é efetivamente necessária nesse momento. "Vamos abrir o debate, fazer audiências públicas para saber o que, quando e como fazer as mudanças na legislação cambial".

O projeto de lei foi elaborado por empresários ligados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e tem como principal foco facilitar, para o exportador, as transações em moeda estrangeira.