Bianca Paiva
Da Agência Brasil

Brasília- O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, se reuniu hoje (30) com procuradores-gerais de Justiça para falar sobre a fiscalização do programa Bolsa Família. Para o ministro, a Rede Pública de Fiscalização, lançada em janeiro de 2005, é uma parceria "vitoriosa" presente em todos os municípios do país.

"As procuradorias, os ministérios públicos federal, estaduais e do Distrito Federal e todos os promotores de justiça em todas as comarcas no Brasil são fiscais do Bolsa Família e estão nos ajudando a combater eventuais fraudes", afirmou, acrescentando que não há qualquer tipo de "complacência" com desvio de dinheiro público. "No nosso caso são duplamente sagrados, pois são recursos públicos destinados aos pobres", acrescentou.

Patrus destacou o controle da freqüência escolar das crianças das famílias beneficiadas pelo programa. Segundo ele, 98% estão nas escolas e cumprem a exigência de 85% de presença. "Pouco mais de 2% das crianças não estão freqüentando as aulas por questão de violência, problemas de saúde, problemas familiares", informou.

O ministro classificou como "avanço" o controle do cadastro dos beneficiados pelo programa. De acordo com ele, o governo tem atualizado e aperfeiçoado permanentemente o cadastro e, por meio dessa ação, "também tem encontrado eventuais irregularidades, bloqueando e retirando os benefícios irregulares". Dados do ministério apontam que 298 mil benefícios do Bolsa Família foram bloqueados e outros 45 mil cancelados. O programa atende 8,7 milhões de famílias.

Com a consolidação da parceria, Patrus acredita que há possibilidade de criar uma nova frente de cooperação para fiscalizar o programa Benefícios de Prestação Continuada, do qual fazem parte cerca de 2,5 milhões de idosos e portadores de necessidades especiais de baixa renda.