Paulo Machado e Eliane Gonçalves
Enviados especiais

Porto Alegre – A duplicação da rodovia BR-101 Sul, trecho de 345 quilômetros entre Palhoça (SC) e Osório (RS), está sendo construída com recursos provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), segundo o Ministério dos Transportes.

O coordenador do trecho gaúcho da obra, o engenheiro do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes do Rio Grande do Sul (Dnit-RS), Marcos Ledermann, acredita que se a obra utilizar exclusivamente recurso da Cide até a sua conclusão, "não será preciso cobrarmos pedágio como no caso de obras financiadas com dinheiro de bancos internacionais [Banco Mundial ou o Banco Interamericano de Desenvolvimento], esses organismos exigem que as rodovias, depois de concluídas, sejam privatizadas".

Para ele, a iniciativa privada deve ser contratada apenas para fazer a conservação da estrada "podemos fazer licitações para contratar empresas que recebam mensalmente apenas pela manutenção". A Constituição brasileira prevê a proibição da cobrança duas vezes de um imposto por um mesmo produto ou serviço. Seria o caso da implantação de um pedágio em uma rodovia construída com recursos da Cide.

Indagado se um possível pedágio na BR-101 Sul não seria um caso de bitributação, Ledermann concorda. "Se as empresas privadas tivessem investido recursos para a construção da rodovia, elas poderiam até ter um contrato de concessão por 15, 20 ou 30 anos para cobrar pedágio e ter seu capital ressarcido. Agora, se a empresa recebe a estrada pronta, feita com recursos do governo, seja do IPVA, no caso dos governos estaduais, seja da Cide, no caso do governo federal, entendo que não há porque cobrar pedágio. Seria uma bitributação, sem dúvida alguma".

O projeto de duplicação da BR-101, no trecho que vai de Palhoça (SC) até Osório (RS), prevê a construção de 62 viadutos, 74 passarelas para pedestres, 51 passagens inferiores para animais, 50 pontes sobre rios e alagadiços e 4 túneis, alem da execução de 22 programas sócio-ambientais desenvolvidos concomitantemente com a obra.