Paulo Machado e Eliane Gonçalves
Enviados especiais

Florianópolis - Implantada no final dos anos 60 e início dos anos 70, a BR-101 é uma das principais rodovias longitudinais do país, ou seja, atravessa o território nacional, ligando Touros (RN) a Rio Grande (RS), com 4.551 quilômetros de extensão ao longo da costa brasileira. Passando por 12 estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul, a rodovia dá acesso a importantes capitais brasileiras como Recife, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.

Com o crescimento econômico do país e conseqüente aumento da frota nacional de veículos nos últimos 30 anos, a rodovia tornou-se obsoleta. No seu trecho Sul, que liga Curitiba a Porto Alegre, a estrada foi projetada para um tráfego de sete mil veículos por dia. Atualmente, trafegam por ela diariamente 8 mil caminhões, centenas de ônibus e de 20 mil a 40 mil veículos de menor porte.

O Brasil tem aproximadamente 1,65 milhão de quilômetros de rodovias federais, estaduais e municipais. Desse total, apenas 10% é pavimentado. A rede federal é constituída por 58 mil quilômetros de rodovias e foi implantada a partir dos anos 50 com base na utilização de recursos de fundos específicos de impostos sobre combustíveis e lubrificantes. Na década de 80, estes recursos foram desviados para outras finalidades e a Constituição de 1988 acabou por extingui-los.

Entre 1988 e 2002, o país não contou com nenhuma tributação que fosse exclusiva para a recuperação, manutenção, melhoria e expansão das rodovias federais, estaduais e municipais. Em 2002, foi criada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), destinada ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.

A contribuição, cobrada sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados (gasolina, óleo diesel, querosene e lubrificantes), gás natural e álcool etílico combustível, começou a ser recolhida em 2003 e atualmente arrecada cerca de R$ 8 bilhões ao ano.

É com os recursos da Cide que o governo federal está financiando as obras de infra-estrutura em transportes. Por meio do Plano Piloto de Investimentos (PPI), tem buscado recuperar as estradas, modernizar seu traçado e duplicar trechos que se encontravam obsoletos como a BR-101 Sul.

O outro trecho da BR-101 Sul, que vai de Curitiba a Florianópolis teve sua duplicação concluída em 2002. Na região Nordeste, a BR-101 está sendo recuperada e duplicada no trecho que vai de Recife (PE) à Natal (RN) - uma obra que está orçada em R$ 1,5 bilhão.