Ibama deve começar no dia 30 vistorias para construção de hidrelétricas em Rondônia

21/01/2006 - 8h08

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis (Ibama) marcou para o dia 30 o começo das vistorias ambientais para a construção das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. As duas usinas devem ser construídas no Rio Madeira, em Rondônia, e têm capacidade prevista de 6.400 megawatts. A equipe técnica da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental, responsável pela análise do estudo de impacto ambiental (EIA), irá percorrer toda a região para fazer um estudo de impacto ambiental.

Segundo o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental, Valter Muchagata, uma equipe com nove técnicos será enviada à região. "Eles analisarão os aspectos ligados a vegetação, a fauna existente, a interferência das instalações propostas junto a questão do patrimônio histórico", disse Muchagata. "Também serão realizadas conversas com as lideranças locais e as famílias para mostrar a elas como a construção das hidrelétricas vai impactar positivamente e negativamente suas vidas."

O coordenador apontou a situação dos peixes da região como uma das preocupações. "Há peixes que hoje existem no rio e que não se adaptam a água parada. Isso [se essas espécies forem prejudicadas] afeta os hábitos alimentares da comunidade, o comércio de peixes na região. Por isso, a gente procura monitorar esse tipo de situação", diz.

Muchagata disse que a parte mais importante do processo de licenciamento ambiental são as audiências publicas realizadas com a população. "Esse é um momento muito importante para nós porque é quando a comunidade local pode se manifestar, fazer suas críticas, levar suas preocupações. Muitas das preocupações trazidas à tona nas audiências não estavam previstas nos estudos ambientais e eventualmente são aspectos que a equipe não conseguiu identificar nas suas vistorias", comentou. As audiências públicas devem acontecer no primeiro semestre deste ano.

As usinas Santo Antônio e Jirau ficaram de fora do último leilão de energia, realizado em 16 de dezembro, porque não tinham licença ambiental. Por isso, o governo federal montou um grupo de trabalho para fazer com que ambas entrem num segundo leilão para construção de novas hidrelétricas. O grupo reúne representantes da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia. O próximo leilão deve acontecer em maio.