Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Previdência Social anunciou que vai criar, a partir de segunda-feira (2), um grupo de trabalho para levantar, avaliar, inventariar e reconstituir o acervo documental que foi perdido no incêndio do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorrido na última terça-feira (27). Em caráter de emergência, outras medidas deverão ser publicadas também na segunda-feira no Diário Oficial da União. Até que se tenha uma noção mais precisa do que foi queimado pelo fogo, os prazos dos processos e procedimentos em tramitação ficam suspensos por 30 dias.

O Ministério da Previdência Social contratou a empresa Adler Engenharia e Comércio para colocar tapumes ao redor do edifício como proteção externa, antes de fazer a licitação para saber qual será a empresa que fará a avaliação dos estragos causados na estrutura do prédio do INSS. Além disso, os engenheiros instalarão estacas de aço para firmar a edificação, que corre o risco de cair.

Também na edição de segunda-feira do Diário Oficial será publicada a resolução do INSS, estabelecendo procedimentos emergenciais para o funcionamento administrativo do órgão, já que os trabalhos foram seriamente afetados pelo incêndio. O instituto informou que irá providenciar a imediata notificação do incêndio aos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e pedirá a prorrogação, por 60 dias, para o encaminhamento de documentos e processos relativos às dívidas fiscais.

Os grupos de trabalho deverão, também, identificar e avaliar o patrimônio perdido no incêndio.

Em entrevista à Agência Brasil na última terça-feira (27), o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, afirmou que, apesar de o sistema central de informações do ministério possuir back-up (cópias de segurança) dos acervos do INSS nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, muitos processos precisarão ser reconstituídos.

"Seguramente os processos relativos às autuações da Secretaria de Receita Previdenciária precisarão ser refeitos, porque os processos físicos, materiais, foram destruídos", disse o ministro, referindo-se a uma das áreas arruinadas pelo incêndio que atingiu o prédio do INSS em Brasília. A secretaria é responsável, entre outros, pelos processos de auto de infração e pela cobrança de dívidas de empresas e de entidades filantrópicas.

O incêndio destruiu pelos menos cinco dos dez andares do edifício. O ministro informou que os prejuízos mais graves concentram-se a partir do quarto andar, onde funcionam, além da secretaria, as áreas de orçamento, finanças, logística e diretoria de recursos humanos.

Com informações do Instituto Nacional do Seguro Social