Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre – A superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Rio Grande do Sul aguarda o resultado de 43 amostras de milho enviadas ao laboratório SGS, em Santos (SP), para exames de transgenia. Elas foram coletadas em lavouras de diversas regiões gaúchas há mais de 20 dias, após as denúncias, na Assembléia Legislativa do estado, da entrada de sementes de milho transgênico no Rio Grande do Sul.

Segundo o chefe do Serviço de Fiscalização Agropecuária, Mauro Marques Ruggiro, se o resultado da perícia das amostras comprovar que o milho é transgênico, o agricultor, as cooperativas, indústrias, transportadores e toda a cadeia que processa o produto poderão ser responsabilizados.

"Também poderemos rastrear de onde o agricultor comprou essa semente", afirma Ruggiro. Ele explica que quem for flagrado com produto ilegal será notificado, multado e interditado. "O processo administrativo envolve o Ministério Público e a Lei de Biossegurança prevê pena de prisão."

Ruggiaro lembra que, enquanto a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) não aprovar a transgenia no Brasil, a compra, o plantio e a venda do milho transgênico estão proibidos no país. "É plantar um produto incerto", afirma. Segundo ele, se o grão for de uma variedade que não se adapte à região, o agricultor terá prejuízo. "O milho não é como a soja; ele tem polinização cruzada e, a cada geração, o produto perde potencial produtivo."

A superintendência gaúcha do Mapa também espera o resultado dos novos testes das 2,25 mil toneladas de milho, depositadas no Porto Seco Ferroviário de Uruguaiana, na Fronteira-Oeste no Rio Grande do Sul.

Ruggiaro explicou que, como o índice de transgenia encontrado na primeira mostra feita pelo ministério foi muito baixo, a empresa importadora recorreu à Justiça Federal do município, que então pediu uma nova análise do grão.