Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O senador João Ribeiro (PL-TO), relator setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social, retirou seu relatório da discussão na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Ribeiro disse que vai refazer o item que prevê a transferência de R$ 900 milhões do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para o programa Bolsa Família. Esse programa receberia, ainda, outros R$ 2,1 bilhões retirados do orçamento da Saúde.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) justificou a transferência. De acordo com ele, "o importante não é discutir o rótulo ou o nome que o benefício terá – Peti ou Bolsa Família. O importante é o que ele fará pela população", sintetizou.
A proposta, porém, foi arduamente criticada pelos deputados da oposição. O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Rafael Guerra (PSDB-MG), assegurou que o orçamento só será aprovado se houver modificações nesse artigo. "Vamos encaminhar o voto contra para que fique registrado que não concordamos com este fato", analisou.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) afirmou que o governo está fazendo "marketing" com a transferência de recursos. "Trata-se de uma mera jogada de marketing, porque o Bolsa Família é a ‘menina dos olhos’ do governo", opinou.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) destacou que, cerca de R$ 325 milhões, ainda serão destinados ao Peti. No entanto, segundo ela, o montante não é suficiente "Esse é um programa que exige formação e capacitação constantes. O desvio de verba trará prejuízos enormes para as crianças", avaliou. Ela acrescentou que as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família não são as mesmas do Peti, "o que causaria graves distorções sociais".
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 100 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos – saúde, alimentação, educação e assistência social. Por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa unificou todos os benefícios sociais (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás) do governo federal.
