Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 200 pessoas são mantidas reféns desde o último domingo (25) na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, conhecida como Urso Branco, em Porto Velho (RO). Os reféns, que foram retidos durante uma rebelião, são mulheres e crianças, todos parentes dos detentos que estavam no presídio para a visita de Natal.

De acordo com a comandante geral da Polícia Militar de Rondônia, Angelina Ramirez, a expectativa é que a situação seja resolvida ainda hoje. "A expectativa é ocorra hoje o encerramento das negociações e as famílias sejam liberadas", afirma.

Nas negociações, que já estão avançadas, uma das exigências dos presos é a volta a Urso Branco do detento Edinildo de Souza, transferido na última quinta-feira para um presídio a 200 quilômetros da capital. Ele foi trazido de volta a Porto Velho e está no comando geral da polícia. De acordo com a comandante, o retorno dele ao presídio depende da liberação das famílias. Edinildo de Souza é apontado como líder da rebelião que deixou 14 mortos em abril de 2004 no Urso Branco.

Os detentos também reivindicam a redução da lotação do presídio e a reavaliação de penas, entre outras. Não há mortes confirmadas, porém a hipótese só poderá ser descartada quando for possível entrar no presídio de acordo com a comandante geral da polícia militar.

A falta de medidas que contornem os problemas de superlotação e as dificuldades de acesso à Justiça dos presos da penitenciária Urso Branco, em Rondônia, levaram o Brasil a se explicar diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2004.

O caso Urso Branco está na Corte da OEA desde 2002, quando a organização não-governamental Centro de Justiça Global e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho apresentaram a primeira de três denúncias contra o Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Em janeiro de 2002, um erro na redistribuição de presos nas celas resultou na morte de 27 deles. Em 21 de abril de 2004 ocorreu na penitenciária uma rebelião que deixou 14 mortos, centenas de feridos e 80% das instalações destruídas.