Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Fundação Nacional do Índio (Funai) propôs hoje (19) à relatora especial da Organização das Nações Unidas para os Defensores dos Direitos Humanos, Hina Jilani, que os trabalhos e processos desenvolvidos pelo órgão para atender as demandas dos índios sejam acompanhados por observadores da ONU.
A relatora, de origem paquistanesa, se reuniu com o presidente interino da Funai, Roberto Lustosa, para tratar da situação dos indígenas no país. "Para que haja total isenção nas observações da enviada, nós sugerimos que ela colocasse funcionários da ONU trabalhando junto conosco, acompanhando o dia-a-dia dos nossos processos para que tenha uma visão totalmente isenta e sem qualquer tipo de controle sobre todo o tipo de procedimento que a Funai adota com relação à defesa dos índios", explicou Lustosa.
Hina Jilani levará a proposta ao relator dos Direitos Indígenas da ONU para que ele se manifeste sobre como esse acompanhamento poderá ser viabilizado. Segundo Lustosa, a representante da ONU fez um apelo para que o órgão reunisse informações sobre todos os processos que estão sendo conduzidos contra lideranças indígenas. "Ela entende que isso pode ser alguma forma de intimidação ou de ação contra as lideranças", disse Lustosa, que também lembrou que a Funai tem cerca de 39 procuradores que acompanham todos os processos, "esteja o índio na posição de réu ou de vítima".
De acordo com Lustosa, Hina Jilani teria se preocupado com o fato de os indígenas passarem, com freqüência, de vítimas a réus. "Eu expliquei para ela que isso, muitas vezes, se relaciona com o fato de que a população tem uma posição de antagonismo em relação aos índios e que, por isso, estão sempre tendendo a colocar as coisas dessa forma, que não é o entendimento da Funai".
A representante da ONU também questionou a demora nos processos demarcatórios de terras indígenas. O presidente interino da Funai explicou que os processos dependem de prazos administrativos e de decisões que estão além da competência do órgão. "O que torna o processo moroso são as intervenções da Justiça Federal, que muitas vezes entra no processo para suspender uma demarcação e aí acaba paralisando o processo administrativo,que é implementado pela Funai".
Lustosa também forneceu à relatora informações sobre os procedimentos adotados pela Funai no caso do assassinato de dois índios da comunidade Truká da Ilha de Assunção (PE) em junho. Em um relatório divulgado no começo deste mês, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acusa a Funai de não ter tomado as providências necessárias para a punição dos culpados.
Hina Jilani chegou ao Brasil no dia 16 deste mês e, desde então, visitou diversos estados para analisar a situação dos direitos humanos no país. Após as observações, ela deve preparar um relatório preliminar sobre os pontos analisados.
