Fernanda Muylaert
Da Agência Brasil

Brasília – A retirada de cerca de 700 membros da etnia Guarani-Kaiowá de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul causou revolta entre os participantes da Conferência Regional dos Povos Indígenas do Pará, Maranhão e Amapá. Eles elaboraram ontem (15), em Belém, uma moção de repúdio à decisão do ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os efeitos do Decreto de Homologação da terra indígena Cerro Marangatu, assinado pelo presidente Lula em 29 de março deste ano.

De acordo com a nota, a decisão de Jobim "desrespeita o direito dos povos indígenas às terras; afronta a Constituição Federal de 1988; demonstra a parcialidade e a influência política da decisão do STF em favor dos fazendeiros; mostra a ingerência dos poderes, porque retira o poder de homologação das terras conferido ao Presidente da República para a demarcação de terras indígenas; e ameaça a vida do povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul".

A moção afirma ser "lamentável e contraditória a postura do Estado brasileiro frente à violação dos direitos dos povos indígenas às suas terras". O documento foi enviado ao STF, à presidência da República, ao Congresso Nacional (Câmara e Senado), ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público Federal, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e às organizações internacionais que lutam pela causa indígena.

Os Guarani-Kaiowá despejados ontem das terras sul-mato-grossenses por cerca de 150 policiais federais devem ficar na beira da estrada, entre as cidades de Bela Vista e Antônio João (a 340 quilômetros de Campo Grande). Segundo a Funai, uma fazenda para abrigar esses índios já está sendo providenciada.