Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba - No Paraná, 227 famílias de agricultores estão adquirindo hoje (16) títulos de terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). São 27 famílias dos municípios de Jacarezinho e Cambará, que fazem parte da Associação dos Agricultores com o Sistema Integrado e Sustentável (Oasis) e 200 famílias de Congonhinhas, na região norte. Todas as famílias passarão a ser beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário, por meio da linha Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).

A área adquirida em Congonhinhas mede 745 hectares, divididos em 200 lotes. O financiamento através da linha CAF é de R$ 39.944,50, para cada família. A área pertencia à antiga Fazenda Congonhinhas e está situada a 4 quilômetros do centro da cidade. O projeto de assentamento pretende incorporar alguns moradores que estão na cidade e são do meio rural e não tinham oportunidade de emprego.

Em Jacarezinho a área é de 128,78 hectares e ali serão desenvolvidas atividades coletivas, como produção de leite e de cana-de-açúcar - esta última já existente na área - e individuais, como a produção de hortaliças em estufas e venda através da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os recursos para o financiamento são da linha Combate à Pobreza Rural (CPR). O valor foi de R$ 1.026.000,00, dos quais R$ 762.500,00 para o Subprograma de Aquisição da Terra (SAT) e R$ 263.500,00 para o Subprograma de Investimentos Comunitários (SIC).

Segundo o gerente do Programa Nacional do Crédito Fundiário no Paraná, Carlos Roberto Bittencourt, este programa está dando certo no estado graças às parcerias entre o setor público e a sociedade civil organizada, e à cooperação e envolvimento dos sindicatos de trabalhadores rurais. Ele citou o caso da associação de agricultores Oasis, onde a produção leiteira e a área de cana-de-açúcar são exploradas coletivamente.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário é um programa do Governo Federal complementar à reforma agrária, que tem como objetivo a geração de emprego e renda no meio rural por meio da concessão de financiamento para a compra de terra, construção de casas e criação de infra-estrutura (energia elétrica, rede de abastecimento de água, estradas).

Dados do ministério revelam que, desde 2003, o Programa Nacional de Crédito Fundiário no Paraná beneficiou 477 famílias, o que representou a aquisição de 4.101 hectares. Os investimentos somaram cerca de R$ 14 milhões só para aquisição de terra pela linha de Consolidação da Agricultura Familiar.