Brasília – Está previsto para hoje (16), às 8 horas, o leilão de energia nova promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Rio de Janeiro. O pregão só será possível porque, ao final da noite de ontem (15), o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Aluízio Palmeira, cassou a liminar que impedia o leilão, expedida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto.

O recurso referia-se à ação protocolada pela Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef) na 4ª Vara do TRF da 1ª Região. A entidade alegou que os custos previstos pelo governo para construção da usina eram muito baixos. Segundo o diretor executivo da Abragef, Marco Antônio Veloso, os cálculos da organização apontam para um custo de R$ 110 a R$ 120 por megawatts (MWh). A Empresa de Planejamento em Energia, responsável pelo leilão, estipulou o custo em R$ 200 a R$ 220 por MWh.

Foram habilitadas para o leilão, que será dividido em três fases, 141 empresas. Inicialmente, devem ser colocadas à venda concessões para a construção e exploração de novas hidrelétricas pelo critério de menor preço. Os vencedores dessa etapa podem participar da segunda fase, que vai tratar da venda da comercialização dos produtos ou montantes de energia das novas usinas arrematadas na fase anterior; de novas usinas termelétricas ou pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) a serem autorizadas e dos projetos sem contratação. Na segunda fase, haverá classificação das ofertas dos vendedores, devendo acontecer, em seguida, a terceira e última fase, com lances pelo menor preço.