Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio – As empresas que vão participar do leilão de energia nova, previsto para acontecer no próximo dia 16, têm até amanhã (14) para depositar as garantias financeiras exigidas para concorrer às licitações. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estão credenciadas 141 empresas estatais e do setor privado para participar do leilão.

O leilão tem como objetivo vender projetos de construção e exploração de novas usinas, bem como a energia não contratada até 16 de março de 2005 de usinas que entraram em operação comercial até 1° de janeiro de 2000.

O prazo para a concessão das licenças ambientais prévias para os projetos de construção de usinas também termina amanhã. Das 12 usinas que irão à venda, até o momento, apenas oito conseguiram a autorização. Anteriormente, a intenção do Ministério de Minas e Energia era apresentar 17 projetos para a licitação, mas diante da dificuldade na liberação das licenças, o número foi reduzido para 13 e por fim chegou a 12. Para participar das licitações, os projetos tinham que obter licença até o dia 6 de dezembro, mas uma portaria do ministério publicada no Diário Oficial da União em 5 de dezembro ampliou o prazo para até dois dias antes do leilão.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que a decisão deve garantir a participação de mais projetos no leilão. "O prazo para a habilitação foi ampliado de forma a possibilitar que um número maior de usinas possa obter a licença e, portanto, participar do leilão", afirmou. "No caso dos empreendimentos hidrelétricos sem concessão (usinas que serão construídas), acreditamos que a expansão do tempo permitirá que mais quatro projetos possam participar", acrescentou.

O leilão de energia nova será feito em três etapas. Na primeira, vão concorrer as empresas interessadas em construir e explorar novas hidrelétricas, pelo critério de menor tarifa. Na segunda fase, serão comercializados os produtos ou montantes de energia dos projetos novos vendidos na primeira fase e também de novas usinas termelétricas ou pequenas centrais hidrelétricas (PCH) que serão autorizadas, além dos projetos já construídos, mas que ainda têm energia para ser contratada. Essa fase contará com a participação das empresas vencedoras na etapa anterior. Depois das ofertas vencedoras serem classificadas, está prevista a terceira etapa do leilão, com lances pelo menor preço.