Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil é um dos primeiros países do mundo a elaborar um Plano Nacional de Recursos Hídricos do Brasil, de acordo com o secretário Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, que participa da 2ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.
De acordo com Senra, o plano brasileiro, que está sendo finalizado, parte do princípio da gestão integrada. "Com exceção do Canadá, que já tem um tem um trabalho de gestão um pouco neste sentido, nem os Estados Unidos têm um programa como o Brasil, não têm um plano nacional".
O secretário explicou que o plano não foi construído apenas sob a perspectiva da água, mas leva em conta aspectos sociais, culturais, éticos, técnicos, econômicos, entre outros. "Ele é o primeiro no mundo sob essa perspectiva e alguns países da Europa já estão refazendo seus planos para incorporar essa metodologia e essa perspectiva da gestão".
Ao elaborar o plano, o Brasil cumpre, segundo Senra, uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU)
Em janeiro, o plano deverá ser votado no Conselho Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com o secretário, se for aprovado, será apresentado no México, durante o 4° Fórum Mundial das Águas, que se realiza entre os dias 16 e 22 de março de 2006.
"A gente espera que o conselho aprove o plano, há todo um sentimento por parte dos conselheiros neste sentido, inclusive foi o próprio conselho que aprovou uma moção, na penúltima reunião, pedindo que o governo brasileiro apresentasse o plano no fórum mundial no México", diz ele.
No entendimento de Senra, levar o plano ao México é uma ação estratégica para o Brasil. "Lá, estarão reunidos atores do mundo inteiro, o que pode facilitar a divulgação do nosso plano e conseqüentemente, recursos para que a gente possa implementar uma série de programas previstos no plano."
O secretário destacou ainda a participação social para a elaboração do plano. Segundo ele, sete mil pessoas se envolveram por meio de oficinas e seminários realizados em todo o país. "Foi uma construção totalmente de baixo para cima, com uma participação ampla de todos os setores da sociedade, o setor dos usuários, da sociedade civil, que tiveram uma boa participação, e também dos municípios e dos estados", afirmou.
O representante do Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e pelo Desenvolvimento, Gustavo Cherubine, disse que a construção do plano é um "gesto importante da atual secretaria [Nacional de Recursos Hídricos], que tomou a iniciativa de desenvolvê-lo."
Cherubine lembrou que a elaboração do plano foi uma deliberação da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2003. "Na verdade, o plano é o anseio da sociedade brasileira, revelado na conferência".
O representante do fórum criticou, no entanto, a rapidez no processo de construção. "Acho que, num processo nacional, a gente poderia ter tido um tempo melhor para discutir o processo de participação", disse.
"Muitas vezes, movimentos sociais e ONGs têm dificuldades de fazer o acompanhamento." Dentre os problemas, ele apontou que o transporte e a comunicação nem sempre são favoráveis às "pessoas que moram em locais mais distantes".
