Ao fim da conferência, comunidades tradicionais reafirmam necessidade de reforma agrária

13/12/2005 - 17h29

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nos mundos das comunidades tradicionais, as questões ambientais estão profundamente ligadas às culturais. "A gente tem um modo de vida – de produzir e se relacionar com a natureza – que fomos percebendo, com o tempo, que tinha a ver com o que as pessoas chamavam de ecologia", conta a presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Maria Aquino.

As comunidades tradicionais – extrativistas, quebradeiras de coco, artesanais, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e castanheiras – não apenas sobrevivem do que extraem da natureza, mas também vivem nesse território. É com essa idéia de desenvolvimento sustentável que elas participam da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que termina hoje (13) em Brasília.

A primeira questão abordada pelas 602 organizações, associações, sindicatos e movimentos sociais que compõem o GTA é a reforma agrária. "A política tradicional não atendia a nossa demanda porque apenas dando lote não se resolve a questão", explica Maria Aquino.

A representante conta que o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) vem adotando uma política diferenciada de reforma agrária para as comunidades tradicionais da Amazônia. As reservas extrativistas possuem uma classificação diferenciada das áreas de conservação ambiental. Elas são consideradas unidades de conservação, porém é permitido o uso sustentável dos recursos naturais da área.

As reservas extrativistas da Amazônia estão sendo destinadas, por meio da reforma agrária, às comunidades tradicionais da região. "É uma grande conquista", aponta Maria Aquino.

Para ela, o problema de uma reforma agrária não diferenciada é que "acaba com a cultura de um povoado porque eles deixam de ter uma floresta ao seu redor, onde estão acostumados a sobreviver dela e a fazer manejo, para trabalhar em um lote que tem o modelo de derrubar floresta e plantar grãos".

Maria Aquino explica que quando não conseguem se adaptar ao novo modo de vida, as comunidades migram "para as periferias das grandes cidades, para favelas".

Uma reivindicação ainda não atendida, e também debatida na Conferência, é a mudança do atual modelo bancário para financiamentos de produção. "Os que estão disponíveis não atendem à demanda dessas populações porque não se enquadram tecnicamente. Os bancos têm uma planilha dos produtos que podem ser financiados", afirma ela.

Para o GTA, a solução seria acrescentar produtos extrativistas, como o açaí e a castanha, àqueles que podem receber financiamentos.