Rosamélia de Abreu
Da Voz do Brasil
Brasília - Uma parceria entre a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) permitiu o lançamento do Programa Terra Negra, que garantirá financiamento para a compra de imóveis rurais a jovens negros do meio rural com idade entre 18 e 28 anos. A iniciativa é inédita no país e é considerada pelo governo federal como a primeira política pública do gênero desde a abolição da escravatura, em 1888.
De acordo com o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Eugênio Peixoto, a nova linha de crédito fundiário vai atender à população negra dispersa, sem tradição de organização e que não é descendente de quilombolas. "Pela primeira vez na história, essa população terá acesso a políticas concretas de acesso à terra", afirma o secretário.
Eugênio Peixoto explica que a linha de crédito tem juros subsidiados. As pessoas interessadas devem procurar representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais, da extensão rural, ou das secretarias estaduais de agricultura. "Para serem atendidos, os interessados devem se organizar em grupos, identificar uma área rural e montar um projeto produtivo", diz ele.
A primeira área a ser entregue pelo projeto Terra Negra Brasil será a fazenda Dois Irmãos, com 460 hectares, no município de Guimarães (MA). Os beneficiados são 26 jovens que, juntos, formam o Clube de Jovens Juventude Caminho Aberto. Cada um deles receberá R$ 13 mil para investir na terra, totalizando um recurso de R$ 340 mil.
De acordo com o subsecretário de Ações Afirmativas da Seppir, João Carlos Nogueira, o Terra Negra deverá atender entre 3 milhões a 5 milhões de negros não quilombolas que vivem no campo e não trabalham na própria terra, em oito estados, principalmente: Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Santa Catarina, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
Nogueira afirma que "ao longo da história do Brasil, a partir da abolição da escravatura, os negros nunca tiveram uma política de governo que incentivasse a permanência da família negra no campo". Segundo Nogueira, pesquisas indicam que grande parte dos jovens assassinados no Brasil é formada por negros que migraram do campo para a cidade.
O subsecretário diz também que "o jovem negro do campo é o que tem menos oportunidade de ir para as escolas agrícolas, de freqüentar os cursos de agronomia das universidades. O Terra Negra vai dar acesso à terra a quem sempre trabalhou na terra e depois da abolição ficou fora dela".
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Manoel dos Santos, o Terra Negra se tornará "um programa de fortalecimento das comunidades negras no campo, reduzindo o êxodo rural".
