Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio – A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado do Rio de Janeiro (Incra-RJ) pretende investir, no ano que vem, 40% a mais em relação a 2005, quando a aplicação de recursos deve chegar a R$ 10 milhões.
Em entrevista concedida hoje (9) à Agência Brasil , o superintendente do órgão, Mário Lúcio Melo, afirmou que 720 famílias ganharam direito à terra (cerca de três mil pessoas, em sete assentamentos), em ações que recuperaram lotes ocupados indevidamente.
Até o final de dezembro, ele estima que poderá ser criado um oitavo assentamento. "Fizemos a desapropriação por decreto presidencial, conseguimos os recursos para pagamento da terra e estamos agora ajuizando ação posse da terra", informou, acrescentando que a decisão judicial pode sair antes do dia 30 de dezembro.
Segundo ele, a maior parte dos assentamentos está localizada na região Norte-Noroeste, considerada a mais carente do estado. A área concentra o maior número de agricultores, que trabalham na atividade canavieira. "São grandes áreas que têm um grande contingente de trabalhadores rurais que reivindicam sua própria terra", disse. "A região também tem usinas que pegaram dinheiro subsidiado do governo federal e faliram", revelou, acrescentando que o Incra está tentando obter a posse dessas unidades para destiná-las à reforma agrária.
Em 2006, o objetivo é dar continuidade ao processo de desapropriação de terras, assentando outras 800 famílias. "Precisamos avançar na reforma agrária, porque existe uma demanda real de 2,2 mil famílias acampadas em beira de estradas. Temos que dar vazão a isso e cobrir essa meta". As perspectivas, acrescentou Melo, são boas. O Incra possui 17 ações ajuizadas e espera obter a posse de pelo menos doze propriedades.
O superintendente iformou também que o órgão vai oferecer assistência técnica e ambiental a todos os assentamentos, além de acompanhar o desenvolvimento dos projetos e realizar investimentos em estradas, infra-estrutura e edificações.
Em 2006, a estimativa do Incra é também garantir agilidade à regularização de terras de comunidades remanescentes de quilombos. O núcleos quilombolas de Santana, no município de Quatis; Caveira Botafogo, em São Pedro da Aldeia; e Rasa, em Búzios, devem ser regularizados no ano que vem. A comunidade de Preto Forro, em Cabo Frio, deve ser legalizada ainda em 2005.
