Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mais de 1,1 mil representantes dos três níveis de governo e da sociedade civil devem discutir de hoje (5) até quinta-feira (8) as bases para a política nacional de assistência social. São delegados eleitos em todos os estados para a 5ª Conferência Nacional de Assistência Social, que vai discutir as diretrizes para a área nos próximos dez anos.
O tema central é a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), uma rede integrada de serviços, programas, projetos e benefícios assistenciais, garantidos pelos governos federal, estadual e municipal. Na palestra inaugural da conferência, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, fez um retrospecto das experiências de proteção social no país desde a década de 30 e anunciou a integração de programas sociais que buscam tirar da exclusão social crianças, jovens, idosos e pessoas pobres.
"O próprio direito à saúde universal e à educação são conquistas recentes em nosso país. Devemos, agora, buscar um espaço de integração das políticas sociais para erradicar a pobreza e garantir os direitos sociais básicos", disse o ministro. Patrus Ananias ressaltou a importância de estabelecer um plano decenal para a política de assistência social. "As conferências nos estados e municípios envolveram mais de 300 mil pessoas, que já começaram a discutir as políticas públicas da área para os próximos dez anos. Isso é importante porque a política de assistência social vai se traduzir no conjunto das políticas sociais, que vão transcender governos, que são provisórios, e vão beneficiar a sociedade, que é permanente", disse.
A exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS), o Suas visa a garantir repasse de verbas, com menos burocracia, para que estados e municípios executem sua própria política de assistência social. A estimativa é de que o Suas, que funciona desde julho, atenda cerca de 50 milhões de pessoas. Exemplos de programas do governo federal que integram a rede são o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada, dentre outros.
Patrus Ananias disse que, ainda este ano, o governo vai integrar o Peti ao Bolsa Família. Com isso, o número de crianças atendidas triplicará. "Os recursos do Peti serão os mesmos e vão ser destinados, a partir de agora, exclusivamente para atividades extra-curriculares. A ajuda que recebem as famílias que tinham crianças envolvidas no trabalho precoce vai ser bancada pelo Bolsa Família", explicou. O Peti já tirou do trabalho e inseriu na escola mais de 1 milhão de meninos e meninas, segundo o ministério.
