Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Entre os dias 10 e 13, representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil vão discutir a política e as ações voltadas para a proteção do meio ambiente no Brasil. Os debates fazem parte da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Representante das organizações não-governamentais no projeto de preparação do evento, a ambientalista Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), aponta o Projeto de Lei da mata atlântica (107/2003), a regulamentação dos transgênicos e a integração do Rio São Francisco como os temas centrais do encontro.
"É necessário que o governo federal sinalize para o Senado a necessidade de votar o quanto antes o chamado projeto de lei da mata atlântica. Ele prevê normas capazes de reconhecer e preservar os remanescentes da mata", conta Adriana Ramos.
"Resta apenas 7% da mata atlântica. As áreas remanescentes estão na região urbana e são fundamentais para o equilíbrio climático e hídrico dessas regiões. A água que a população bebe vem desses mananciais, que precisam ser preservados."
A ambientalista do Isa participou a 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em 2003. Ela conta que várias prioridades para a política ambiental foram sugeridas na época. A conferência deste ano teria um espírito de "cobrança" em relação ao foi cumprido pelo governo federal. De acordo com Adriana, o balanço feito pelo ISA é negativo.
"Várias reivindicações não foram implementadas. Faltaram condições financeiras para manter a estrutura preparatória da conferência. Isso deixou um vácuo no debate", avalia a ambientalista.
Para Adriana Ramos, o governo não tem levado em conta as recomendações da 1ª conferência, especialmente no que diz respeito à construção de hidrelétricas, regulamentação dos produtos geneticamente modificados e ao projeto de integração do Rio São Francisco.
"No caso da transposição (do Rio São Francisco), a obra será mais usada para irrigação industrial do que para o abastecimento da população. Era necessária uma revitalização prévia. O processo foi atropelado e o governo acabou decidindo antes que houvesse uma discussão mais ampla", critica Adriana.
"Com relação aos transgênicos, é lamentável que o governo tenha permitido e incentivado a regulamentação da forma como aconteceu. Agora, vamos lutar na conferência para que os princípios de rotulagem sejam estabelecidos. As pessoas têm o direito de saber o que estão comendo e quais os riscos que correm."
