Melina Fernandes
Da Agência Brasil

São Paulo – A necessidade de recuperação do Estuário do Porto de Santos, o maior da América Latina, é um dos projetos de destaque que discutido na Conferência Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, em 19 e 20 de novembro, e que será levado à 2ª Conferência Nacional em Brasília, de 10 a 13 de dezembro.

A conferência paulista elegeu 76 delegados para a conferência nacional e consolidou os debates e propostas de sete pré-conferências, além de ter deliberado a criação de um fórum permanente de discussão de assuntos ligados ao meio ambiente no estado.

Segundo a coordenadora executiva paulista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Analice de Novais Pereira, há uma grande preocupação com o Estuário (braço do mar que se forma pela desembocadura de um rio) do Porto de Santos, "por isso foi proposto um programa para criar um fundo federal com recursos para que ela seja recuperada".

Propõe-se que seja implementado um sistema de monitoramento por satélite do deslocamento das dragas e o monitoramento online da qualidade da água nas operações de dragagem. Outra proposta que também envolve o Porto de Santos – e será levada à conferência – é criar um grupo de trabalho interministerial para o combate à biopirataria em todos os portos, aeroportos e rodovias do país.

Novais Pereira também destacou a necessidade de um programa eficiente de reintrodução de animais silvestres ao seu ambiente natural, pois o estado de São Paulo é o que realiza o maior número de resgates e apreensões de animais silvestres capturados clandestinamente em todo o país. A conferência estadual pede ainda a aprovação do projeto de lei da mata atlântica, que tramita no Congresso há mais de 13 anos, segundo a coordenadora executiva do Ibama-SP.

A conferência paulista indicou a necessidade de reavaliação de financiamento da bacia do Rio Paraíba; de retorno de parte dos recursos gerados pela bacia do Rio Piracicaba para serem investidos na recuperação e prevenção de sua biodegradação e para recuperação de diferentes áreas degradadas.

Novais Pereira avalia que é unânime entre os delegados a idéia "fundamental de fortalecer o sistema de compartilhamento e responsabilidade pela gestão ambiental entre municípios, estados e União".

Ela espera que as propostas feitas na primeira conferência, realizada em 2003, possam ser reforçadas, como a fundação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e os recursos para capacitar cada vez mais as cidades, criando conselhos de meio ambiente. "Na primeira conferência foram aprovadas mais de 600 propostas. Destas, 323 eram de competência do governo federal, como criar unidades de conservação e já foram criados 9 milhões de hectares", informou.