Brasília - Integrantes da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) iniciam hoje inspeção na área pública e em 15 terminais privados do porto de Santos (SP). O objetivo é verificar se as instalações atendem às exigências do Código Internacional de Proteção a Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code).

Depois dos trabalhos de vistoria, que prosseguem até domingo (11), o maior porto da América Latina deve ser certificado com a Declaração de Cumprimento (DC). Em Santos, 56 instalações necessitam aplicar o código para operar no comércio exterior.

Instituído pela Organização Marítima Internacional (IMO), o ISPS estabelece regras de segurança para embarcações e portos visando a prevenir principalmente ataques terroristas. A Conportos foi criada em maio de 1995 para implementar e fiscalizar as novas medidas de segurança adotadas pela IMO. É composta pelos ministérios da Justiça, Defesa (representado pelo Comando da Marinha), Fazenda, Relações Exteriores e dos Transportes