Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, selaram hoje (8) o pacto para apressar a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Após a reunião, realizada na tarde de hoje, Aldo informou que terá encontros com líderes dos partidos incluir o texto na pauta.

'É melhor um fim trágico do que uma tragédia sem fim. Isso está se transformando em uma tragédia sem fim, essa coisa de empurrar", disse Jaques Wagner, ao afirmar que o governo está disposto a levar para o processo de votação as negociações em torno da legislção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tema mais polêmico da reforma.

"Ao colocar em marcha o processo de votação, esse acordo se produz", ressaltou o ministro. Wagner disse, incluisive que o governo está disposto a retirar as urgências do plenário para incluir a votação da reforma tributária.

Os prefeitos fazem pressão porque têm interesse no aumento em um ponto perncentual dos recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está previsto na reforma e que não se concretiza por causa do atraso na votação. Com a aprovação, o FPM sairia de 22,5% para 23,5% da arrecadação com Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos
Industrializados.

O presidente da Confederação dos Municípios afirmou que as prefeituras dependem desses recursos a mais ainda este ano para dar conta das suas despesas. "Nós estamos passando penúria. O governo federal nos repassa muita responsabilidade e nós temos que assumir", disse Ziulkoski.

Segundo ele, as prefeituras vão cobrar dos seus parlamentares a participação no processo de votação. "Vamos mobilizar os prefeitos para votar o conjunto da reforma tributária. Vamos ao plenário para o tudo ou nada. Mas vai ter que ser no voto porque não há consenso e nunca vai haver consenso numa reforma tributária de uma magnitude como essa", ressaltou.

Ziulkoski lembrou que, às vesperas das eleições, o momento é propício para esse tipo de mobilização. "Deputado que não nos acompanhar provavelmente não sei se terá espaço nas nossas prefeituras", declarou.

A Confederação Nacional dos Municípios vinha pleiteando que o governo destacasse do texto da reforma o artigo que trata da ampliação do FPM para ser votada separadamente. No entanto, em recente reunião com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, os prefeitos decidiram assumir a campanha pela aprovação do texto na sua totalidade.