Brasília, 8/11/2005 (Agência Brasil - ABr) - Qualificar e valorizar o trabalho doméstico é o principal objetivo do Plano Setorial de Qualificação - Trabalho Doméstico Cidadão, lançado hoje (8) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Esse projeto piloto integra o Plano Nacional de Qualificação (PNQ) e é financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Do investimento total de R$ 1,212 bilhão, são do FAT R$ 1,099 bilhão.
O Trabalho Doméstico Cidadão é formado por três subprojetos voltados para a cidadania, elevação da escolaridade e para o fortalecimento da organização das trabalhadoras domésticas. De acordo com o ministro Luiz Marinho, o objetivo é aliar qualificação profissional a melhoria salarial, "criar condições para que esses profissionais tenham acesso à qualificação, para que homens e mulheres que trabalham no serviço doméstico consigam criar condições de gerar melhoria nos salários".
O primeiro subprojeto, de Qualificação Social e Profissional Integrada à Elevação de Escolaridade, começa este mês e durante 12 meses atenderá 210 trabalhadoras que tenham entre quatro e sete anos de estudo, o correspondente a 42,3% de todas elas. O segundo, de Qualificação Social e Profissional para o Fortalecimento das Trabalhadoras Domésticas, atenderá 140 trabalhadoras a partir de março de 2006. E o terceiro subprojeto, de Qualificação Profissional e Intervenção em Políticas Públicas, que desenvolverá ações em áreas como direitos humanos e violência contra a mulher, também começa neste mês e vai até agosto de 2006.
Inicialmente, o plano vai alcançar 350 trabalhadoras nas cidades de São Luís, Salvador, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Segundo o ministro, "nós queremos chegar em todos os centros onde exista a presença desses profissionais, a fim de trabalhar esse processo de discriminação e exclusão por qual passa esse segmento da sociedade brasileira"
No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 6 milhões de trabalhadores domésticos, que representam mais de 17,3% de todas as trabalhadoras brasileiras. O lançamento do Plano faz parte da programação do Encontro Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com Inclusão da População Negra, que começou hoje e será encerrado amanhã (9).
