Justiça determina suspensão da greve dos fiscais agropecuários no Sul

08/11/2005 - 18h14

Porto Alegre, 8/11/ 2005 (Agência Brasil - ABr) - O Sindicato dos Fiscais Federias Agropecuários do Rio Grande do Sul foi notificado hoje (8) sobre a decisão da Justiça Federal que suspende a paralisação dos profissionais, iniciada ontem (7). O coordenador do comando de greve, Antonio Ângelo Amaral, informou que somente amanhã (9) decidirá a posição a ser adotada. Dos 277 fiscais do estado, 30 estão liberados da greve para atuar na fiscalização dos focos de febre aftosa.

Acolhendo mandado de segurança impetrado pelo Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (Ciergs), o juiz José Paulo Baltazar Junior, da 1ª Vara Federal, determinou também que enquanto persistir a greve dos fiscais seja viabilizada a produção, circulação e embarque de mercadorias fitossanitárias.

A decisão judicial permite ainda que produção, exportação e importação sejam fiscalizadas por agrônomos e veterinários das empresas filiadas ao Ciergs ou por elas contratados. O objetivo é atender a certificação sanitária de trânsito interno.

O delegado federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado, Francisco Signor, ressalvou que as certificações só valem no estado e que as empresas foram autorizadas a contratar agrônomos e veterinários particulares para atuar na fiscalização. Ele informou ainda que 60 fiscais que fazem cursos nas cidades de Lajeado e Passo Fundo já receberam orientação para voltar ao trabalho, porque é necessário utilizar senha internacional para a liberação das certificações de exportação.