BNDES formaliza empréstimo para empresa portuguesa comprar subsidiárias da Varig

08/11/2005 - 15h03

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oficializou hoje (8) o empréstimo de US$ 41,3 milhões para a TAP (Transportes Aéreos Portugueses) participar da operação de recuperação judicial da Varig. A este valor, a TAP vai somar US$ 20,6 milhões de recursos próprios e comprar quase a totalidade das ações das subsidiárias da Varig de transportes de cargas (VarigLog) e de engenharia e manutenção (VEM).

O contrato foi assinado no início da tarde pelo presidente do BNDES, Guido Mantega, o presidente da TAP, Fernando Pinto, e o juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Roberto Aioub.

A soma destes valores (US$ 62 milhões) será transferida ainda hoje para uma conta da Varig nos Estados Unidos e os recursos serão usados para pagar as empresas americanas que alugam 40 aviões para a companhia aérea brasileira. O prazo dado pela justiça americana para evitar que as aeronaves sejam apreendidas por falta de pagamento termina nesta quarta-feira.

Para receber o dinheiro do BNDES, a TAP criou uma empresa no Brasil denominada Aero Luso Brasileira Participações S.A. Além do capital do governo português, esta empresa tem participação de empresários chineses e brasileiros e suas operações no Brasil já foram aprovadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).

O presidente do BNDES, Guido Mantega, disse que o suporte financeiro do banco foi aprovado em tempo recorde, mas que não pode ser confundido com as operações de salvamento de empresas que se fazia no passado. "Não tem nada a ver com socorro de empresas. Estamos fazendo uma operação comercial, dentro das leis vigentes no país, utilizando uma nova legislação, que é a Lei de Falências".

Mantega afirmou que este é o primeiro passo do plano de reestruturação da Varig e que o BNDES continuará participando do processo. "Estamos fazendo um empréstimo a uma empresa considerada idônea, que depois vai nos devolver o dinheiro com a devida fiança da holding da TAP, portanto absolutamente dentro de todas as regras comerciais".

Já o presidente da TAP, Fernando Pinto, destacou que o primeiro ministro de Portugal, José Sócrates, reconheceu a importância da participação da TAP para a aproximação entre os dois países. "Ele (Sócrates) contactou o governo brasileiro dizendo que tinha todo o interesse de que fosse parte nesse negócio de extrema importância para as duas economias, de Portugal e do Brasil".