Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – No ano passado, "99% dos nossos recursos foram contingenciados pelo Ministério da Fazenda", afirmou, hoje (18), o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Segundo ele, sem esses recursos, a agência não pode fazer estudos geológicos para realizar mais rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.

"Não avançaremos no conhecimento dos estudos das bacias sedimentares, nós teremos condições de fazer apenas mais uma rodada deste tipo. Acabou. A menos que se faça rodadas com o conhecimento apenas da superfície", disse Haroldo Lima, após o segundo dia de leilões.

Na avaliação de Haroldo, está ficando "cada vez mais patente" que a ANP precisa promover os estudos necessários das bacias sedimentares. Segundo ele, é preciso cumprir o requisito da lei que flexibilizou o monopólio do petróleo. A lei prevê que devem ser destinadas para a agência 28% dos recursos arrecadados com as participações especiais – taxa recolhido pelo governo pela exploração dos nossos recursos naturais. "Isto significaria R$ 1,9 bilhão e, deste total, no ano passado só foi liberado 1%", disse Haroldo.

O diretor-geral da ANP admitiu que a agência poderia conseguir bônus de assinatura maiores se tivesse maior conhecimento das bacias. "É preciso insistir junto ao governo no sentido de melhorar as receitas para que a ANP possa promover esses estudos. Muitas destas bacias foram arrematadas por um preço muito baixo porque nós não tínhamos estudos para elevar o preço. Um exemplo disso são as bacias do São Francisco e do Solimões, além de outras que não foram a leilão por não se ter delas praticamente nenhuma informação", lamentou.

Lima afirmou que a agência só detêm conhecimento sobre 7% das bacias e ainda assim de forma muito rudimentar: "Agora com o êxito deste leilão melhoram as nossas condições de reivindicação. Espero falar com o ministro da Fazenda Antonio Palocci".