Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio – As novas usinas termelétricas que vão entrar em operação no Brasil a partir deste ano terão um novo critério para reajuste do preço da energia que será vendida. As usinas movidas a óleo combustível e óleo diesel farão seus reajustes a partir do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela variação anual do preço do óleo. A informação foi divulgada hoje (18) pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Para que possam entrar em operação, as usinas terão de passar por um leilão que acontece em 16 de dezembro. Aquelas que oferecerem energia elétrica a menor preço ganharão o leilão e poderão vender essa energia a partir de 2008.
Segundo Tolmasquim, as usinas terão que apresentar, já no leilão de dezembro, uma projeção dos custos que esperam ter com o uso de combustível. E, com esse novo esquema de reajuste de preços, as empresas terão que buscar mais eficiência na geração de energia, já que elas não poderão aumentar o custo do combustível previsto no projeto.
O presidente da EPE explica que, atualmente, o gasto das usinas com óleo é coberto pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), não importa a eficiência obtida pela usina com aquele combustível usado para gerar a energia. A CCC é paga pelas distribuidoras de energia e repassada ao consumidor final, que é o cidadão comum, através de tarifas.
"O que estamos fazendo agora é o seguinte: o empreendedor declara quanto ele vai gastar de combustível. A partir daí, os custos com a eficiência e a ineficiência são dele. Ele tem que arcar com isso. Se ele tornar sua usina mais eficiente, ele ganha o dele. Caso contrário, a perda é dele", disse Tolmasquim.
Os reajustes dos preços da energia serão feitos anualmente em fevereiro, sempre levando-se em conta a variação entre o preço do óleo no último trimestre do ano anterior e o preço do óleo no último trimestre de 2005 (ano do leilão).
Isso funcionará na prática da seguinte forma: se a média do preço do óleo no último trimestre de 2005 foi de R$ 100 e no mesmo período de 2006 foi de R$ 104, o reajuste de fevereiro de 2007 será de 4% sobre o custo previsto para o combustível no projeto inicial mais o IPCA. Se, em determinado ano, o óleo internacional for mais barato que o óleo nacional, ele será a medida-padrão do ano seguinte.
O reajuste das usinas térmicas movidas a gás natural que fazem parte do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) será feito pelo índice do PPT. Já o reajuste das demais usinas (hidrelétricas, térmicas a carvão, a biomassa e a gás natural fora do PPT) será feito exclusivamente pelo IPCA.
Isso vale, no entanto, apenas para as novas usinas, que serão implantadas a partir deste ano, e para as chamadas usinas botox (usinas implantadas mas que nunca venderam energia), que vencerem o leilão de dezembro.
