Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus – Cerca de 2.350 imóveis rurais acima de 5 mil hectares ainda estão com os registros suspensos no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), por causadas portarias 558/99 e 596/2001. São propriedades cuja documentação de comprovação de uso e domínio não foi apresentada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou ainda não foi analisada pelo órgão.
Sem a documentação, o dono da terra não pode aprovar planos de manejo no órgão ambiental competente ou conseguir financiamento para produção, por exemplo.
"Quem foi intimado a apresentar a documentação, mas ainda não o fez, deve procurar a superintendência do Incra da região onde a propriedade está localizada", informou Laurência de Salles, fiscal de cadastro e tributação rural do Incra.
"Em 1999, a portaria 558 inibiu no SNCR todos os códigos dos imóveis acima de dez mil hectares, em todo o Brasil. Já em 2001, a portaria 596 inibiu os registros de imóveis entre 5 mil e dez mil hectares, em alguns municípios de 14 estados brasileiros. O objetivo de ambas era obrigar o recadastramento dessas propriedades, para que pudéssemos verificar a legitimidade e a regularidade do domínio delas", explicou Salles.
Quando a Portaria 558 foi publicada, havia 3.065 imóveis rurais privados acima de dez mil hectares no país. Segundo Laurência, apenas 60% deles tiveram toda a documentação necessária apresentada e analisada pelos técnicos do Incra.
"Isso resultou no cancelamento de 357 registros. Eles se referiam a terras públicas indevidamente apropriadas, griladas. Na região Norte, especialmente no Amazonas, foi onde encontramos o maior número dessas irregularidades", contou ela.
A Portaria 596 abrangeu alguns municípios do Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Roraima, São Paulo e Tocantins.
"Fizemos uma pesquisa para saber quais superintendências do Incra tinham capacidade operacional de revisar o registro desses imóveis. A partir daí, elas selecionaram os municípios", explicou Laurência. Dos 744 registros de imóveis inibidos, apenas 200 já foram analisados e reativados – nenhum deles apresentou problemas.
Em Manaus, 50 fiscais de cadastro, gestores do SNCR e responsáveis pelas Salas do Cidadão (que fazem o atendimento ao público) de dez superintendências do Incra de toda a Amazônia Legal (com exceção de Tocantins) participam de um treinamento em Fiscalização Cadastral. As portarias 558 e 596 são temas abordados no curso, que começou na segunda-feira (26) e terminará amanhã.
"Esse é o primeiro pólo do treinamento. Ele acontecerá também no Nordeste, em outubro, e no pólo que reúne as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, em novembro", concluiu Salles.
