Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O grupo de trabalho criado para acompanhar, no Brasil, o desenvolvimento dos objetivos e metas do milênio, estipulados pelas Nações Unidas, apresentou seu segundo relatório hoje, na reunião do Grupo de Acompanhamento das Políticas Sociais (GAPS). Integrado por 34 conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o GAPS debateu, na ocasião, a criação do "Observatório Social da Eqüidade", previsto na Agenda Nacional de Desenvolvimento elaborada pelo CDES.
De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que coordena o trabalho do grupo técnico, algumas metas foram adaptadas em função da realidade brasileira. Quanto à erradicação da pobreza e da fome, metas que constam do objetivo 1, a ministra disse que a meta brasileira é reduzir em 25% a proporção de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza e erradicar a fome até 2015.
A universalização dos ensinos básico e fundamental a todas as crianças, que consta do objetivo 2, já foi alcançada no país. O grupo técnico sugere uma adaptação, que seria fazer com que todas as crianças tenham, pelo menos, oito anos de escolarização, até 2015. O Brasil, ressaltou a ministra, vai estender o objetivo 5, que é o de melhorar a saúde materna. O relatório sugere que o sistema público de saúde dê cobertura total nas áreas de saúde sexual e reprodutiva e que, até 2015, o governo deverá ter criado mecanismos para deter o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo do útero.
O relatório aponta ainda para a necessidade de aumentar os investimentos público e privado na melhoria da qualidade de vida. Os investimentos, segundo a ministra, deveriam ser direcionados com mais ênfase na área de saneamento básico. "O que certamente terá impacto positivo na área de saúde", disse ela.
Dilma Rousseff elogiou a iniciativa da criação do Observatório Social da Eqüidade, cujos objetivos seriam o de propor e acompanhar os indicadores sociais, e a emissão de pareceres sobre programas e políticas sociais do governo. "A iniciativa é importante e converge com as iniciativas do governo, que sempre está aberto a debater com a sociedade suas ações e quer dar transparência a essas ações", observou.
A ministra sugeriu aos conselheiros que definam o foco de ação do observatório: se ele vai acompanhar as políticas públicas ou as condições de vida da sociedade brasileira, ou ambos. Ela também lembrou que seria importante evitar superposição com atividades de outros órgãos de governo, como câmaras setoriais e conselhos.
A Declaração do Milênio foi aprovada pelos 191 países-membros da ONU, em 2000. No documento, os países assumem o compromisso de acabar com a pobreza e trabalhar pela sustentabilidade do planeta. Os objetivos estabelecidos na declaração têm que ser atingidos até 2015. São eles: acabar com a pobreza extrema e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater a aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Os objetivos se desdobram em 18 metas, que são medidas por meio de 48 indicadores. Segundo a ministra Dilma Roussef, o grupo técnico que auxilia o governo no estabelecimento dos objetivos brasileiros do milênio incluiu 60 novos indicadores, além dos já estabelecidos pela ONU.
