Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Para melhorar o uso dos programas de aquisição de terras e investimento em infra-estrutura na região do Cariri (Paraíba), será criada a primeira unidade técnica territorial do programa de crédito fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com a unidade, pretende-se fortalecer as relações entre os governos federal, estadual e municipal – os responsáveis pela execução dessas políticas – e a sociedade civil, que participou da criação do programa de crédito fundiário.
Hoje (20), o secretário nacional de Reordenamento Agrário, do MDA, Eugênio Peixoto, se reuniu com 31 prefeitos da região para discutir a criação da unidade. "Essa experiência vai ampliar a capacidade do programa como também vai reforçar esse processo de construção, desenvolvido nos territórios e incorporando os diversos representantes da sociedade e do governo", afirma Peixoto.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário já atendeu mais de 20 mil famílias desde 2003. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais concedendo linhas de crédito para a aquisição de terras e investimento em infra-estrutura básica e produtiva.
Os recursos são usados, por exemplo, na compra de terras, construção de moradias, eletrificação, formação de pastos e custeio das primeiras safras. O total de recursos investidos foi de cerca de R$ 383 milhões. Desses, R$ 262 milhões foram gastos na compra de terra e R$ 121 milhões para obras de infra-estrutura.
São cinco as linhas de crédito disponíveis e o valor pode chegar a R$ 40 mil por beneficiário. A linha Combate à Pobreza Rural contempla trabalhadores rurais sem propriedade e pequenos produtores com acesso precário a terra.
A Consolidação da Agricultura Familiar atende agricultores com patrimônio inferior a 30 mil reais e pode ser concedida individualmente ou para trabalhadores organizados em associações. Os filhos de agricultores também são beneficiados pelo Nossa Primeira Terra. A condição é que os jovens tenham entre 18 e 24 anos de idade.
Populações específicas como os negros, desde que não sejam quilombolas, podem obter o financiamento por meio de o Terra Negra e os trabalhadores libertados de situações de escravidão ou similares por meio do programa Terra para a Liberdade.
Os beneficiários do Crédito Fundiário têm acesso a outros programas do governo como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Programa Nacional de Crédito Fundiário atende as regiões Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Rondônia.
