Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento de processo administrativo movido contra as siderúrgicas Gerdau, Belgo-Mineira e Barra Mansa por prática de cartel na venda de vergalhões de aço. O processo ia ser analisado nesta quarta-feira pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.

A decisão contra foi proferida pela ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Tribunal. Ela alega que a denúncia data "do ano distante de 2000" e a defesa das siderúrgicas "não deixou de ser feita por sua iniciativa", mas por demora na apreciação pelo Cade.

Em agosto último, as três empresas tiveram outra liminar concedida contra a incriminação por formação de cartel, mas foi derrubada pela Justiça paulista. A ministra Eliana Calmon determinou a suspensão do julgamento do processo administrativo até que aconteça apreciação de recurso especial, que deverá ser interposto pelas empresas acusadas.

Em 2000 o Sindicato da Indústria da Construção Civil das Grandes Estruturas no Estado de São Paulo (Sinduscon) e o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi) requereram ao Cade a formalização de processo administrativo contra a Gerdau, a Belgo-Mineira e a Barra Mansa por formação de cartel na venda de vergalhões de aço.

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e a Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, haviam recomendado ao Cade acatar o recurso dos sindicatos, opinando que as empresas praticavam uma "política de preços coordenada", "caracterizando a formação de cartel".