Michèlle Canes
Da Agência Brasil
Brasília - O Rio Grande do Sul pode plantar, por mais um ano, sementes de soja transgênica usadas no último plantio. Um decreto assinado nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva permite que os agricultores gaúchos replantem sementes da safra passada para a de 2005/2006. A lei de Biossegurança permitia o uso dessas sementes somente até este ano.
Essa medida foi tomada porque estão muito baixos os estoques de semente de soja certificadas e permitidas pelo governo. Segundo o secretário de Segurança Agropecuária, Gabriel Maciel, existem cerca de 1,6 milhão de sacas autorizadas, que correspondem a 17% das sementes necessárias para a próxima safra. Desse total, apenas 600 mil são de soja transgênica permitida para plantio.
De acordo com Maciel, o uso da soja não autorizada pelo ministério tem causado um desequilíbrio na porcentagem das sementes que são autorizadas e das que não são autorizadas. "O Rio Grande do Sul é o estado que tradicionalmente vem plantando este tipo de soja transgênica e naturalmente sem origem definida e sem identidade genética, ou seja, nós não conhecemos o patrimônio genético nem a origem genética, porque ele foi introduzido sem termos essa identificação do material, nem o registro no Ministério da Agricultura. Isso vem causando um grande desequilíbrio de oferta e procura de sementes certificadas", disse.
O secretário afirma que o decreto tem o objetivo de equilibrar a oferta de sementes de soja para a safra 2006/2007 período em que todas elas deverão ter certificação comprovada. "O agricultor terá que usar a semente adquirida neste ano, com capacidade de demonstrar que ela realmente foi adquirida de forma legal, que não foi introduzida sem identificação. Mas o grão que ele está plantando neste ano é proibido para a próxima safra", explica.
Esse é o terceiro ano em que o governo federal e o Ministério da Agricultura tentam regularizar a situação no Rio Grande do Sul, mas o secretário espera que seja o último. "Nós estamo dando tempo suficiente para essa reestruturação. E com a possibilidade de atendimento de toda a oferta necessária de sementes, a exemplo dos outros estados, onde há um equlíbrio entre as sementes ofertadas e a demanda".
