André Deak
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pelo desde menos a década de 1930 existem registros das então chamadas rádios livres - e denúncias de repressão contra elas. A repressão contra rádios comunitárias continua nos dias de hoje, conforme a versão atualizada do relatório "Quem quer calar a voz do povo - A violência contra as rádios comunitárias no Brasil", publicado em fevereiro de 2005 por mais de dez organizações brasileiras e internacionais. Segundo o dossiê, "a violência, a truculência e o abuso de autoridade fazem parte da rotina de eficiência do parelho repressor".
A secretária executiva Graça Rocha, de uma das entidades que assina o documento, a Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária (Farc), afirma que a Polícia Federal age com "bastante brutalidade" e o uso da violência psicológica é explícita. Um dos casos apresentados no dossiê é o da Rádio Valente FM, da Bahia, que foi fechada em 2000. "(...) Eles [Policiais Federais] saltaram o muro, quebraram a porta que dá acesso à rádio e começaram a espancar o colaborador da rádio. Como se não bastasse, algemaram o rapaz e começaram a fazer o interrogatório ali mesmo no local", descreve o texto.
Cerca de 15 mil estações de rádio operam ilegalmente no país, segundo estima Tião Santos, coordenador da Rede Viva Rio de Radiodifusão, entidade que congrega 300 rádios comunitárias. Ele soma-se às críticas contra a repressão da Polícia Federal às emissoras que não têm autorização para funcionar.
"Há uma intensificação dos trabalhos da Polícia Federal e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre essas rádios, porque elas estão cada vez mais conquistando a audiência dos ouvintes das comunidades, em função do que elas fazem: serviço à comunidade, resgate da cultura, integração das ações sociais. E isso incomoda o setor de radiodifusão comercial", disse Santos.
O chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR), o policial federal Francisco Moura Velho, diz que muitas pessoas não têm noção do que seja um mandado de busca, e por isso se assustam. Ele, que participa de mandados de busca e apreensão de rádios clandestinas, diz que "caso a pessoa não permita a entrada, a Justiça dá amplos poderes, autoriza até você derrubar a porta, e às vezes as pessoas não entendem. Acham que o policial não precisava estar armado, o camburão parado lá embaixo - o que o vizinho vai pensar? Na verdade, essa é a forma correta. E a pessoa pode até ser algemada em flagrante delito", diz.
Clique aqui para ler o relatório " Quem quer calar a voz do povo - A violência contra as rádios comunitárias no Brasil".
Com informações do especial sobre Rádios Comunitárias, da Agência Brasil