Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para resolver o problema da falta de preservativos, o Programa Nacional de DST/Aids pretende fazer quatro ações, segundo nota divulgada na semana passada. Em primeiro lugar, serão feitos investimentos para a ampliação da capacidade de certificação dos dois laboratórios credenciados pelo Inmetro do Brasil. Isso ainda está em fase de negociação. Um dos principais problemas alegados para a compra de apenas 460 milhões de unidades até o momento, dos 700 que deverão ser adquiridos até o final do ano, é a baixa qualidade de fabricação das camisinhas pelos fornecedores do ministério.

O Programa Nacional de DST/Aids também deve fazer a aquisição de 150 milhões de preservativos, intermediado pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e pelo Banco Mundial. Haverá ainda a análise de mudança de normas técnicas no que se refere à pré-qualificação de fabricantes de preservativos, de forma que apenas as empresas que cumpram requisitos mínimos de qualidade possam participar de processos licitatórios do governo. Segundo o Ministério da Saúde, em uma das compras de preservativo realizadas 60% do produto foi reprovado segundo os padrões estabelecidos pela legislação brasileira.

Por último, o programa divulgou que vai revisar a atual legislação que determina o processo de certificação do produto, com o objetivo de agilizar a distribuição para a população. A inauguração da fábrica de preservativos em Xapuri, no Acre, também poderá ajudar a resolver o problema. Segundo a nota, a previsão de produção da fábrica nacional é 100 milhões de unidades, a partir de 2007.