Brasília - A agroecologia já é praticada por mais de 50 mil agricultores familiares brasileiros. Para incentivar ainda mais esse segmento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário lançou em fevereiro o Programa Nacional de Apoio à Agricultura de Base Ecológica nas Unidades Familiares de Produção, ou Programa Nacional de Agroecologia.

O objetivo é fortalecer as iniciativas realizadas pela agricultura familiar, criando condições de estímulo à transição da produção tradicional para modelos sustentáveis, por meio da implementação de políticas, programas e projetos da Secretaria da Agricultura Familiar, em parceria com os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Ciência e Tecnologia.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2005/2006 possui uma linha de crédito de investimento para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Agroecologia), aos agricultores enquadrados nos grupos C e D que desenvolvem sistemas de produção baseados nos princípios da agroecologia ou que estão em fase de transição para a produção agroecológica.

Serão permitidas até duas operações por unidade familiar. O limite por beneficiário, independentemente dos limites definidos para outros investimentos ao amparo do Pronaf, será de até R$ 6.000 para o grupo C e até R$ 18.000 para o grupo D. O prazo de reembolso é de até oito anos, incluídos até três anos de carência, conforme a atividade e o projeto técnico determinarem.

A mesma unidade familiar de produção pode contratar até dois empréstimos consecutivos, sendo o segundo após o pagamento de pelo menos uma parcela da primeira operação e mediante apresentação de laudo da assistência técnica. Os encargos financeiros serão de 3% ao ano e o risco da operação caberá ao agente financeiro.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário