Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O diretor do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, afirmou na última sexta-feira (2) que o problema da falta de preservativos está próximo de ser resolvido. Segundo ele, uma parceria com uma agência das Nações Unidas deve solucionar a questão da qualidade e das compras já realizadas, a serem entregues aos estados até o fim desta semana.
"Felizmente nos últimos dias tem havido uma mudança. Por pressão da área jurídica, eles passaram a fazer as entregas. Eu acho que agora regularizamos, com essa entrega de 30 milhões entre essa semana e a próxima mais 15 milhões na próxima remessa, então são mais 45 milhões chegando ao país, e com isso nós vamos alcançar em dezembro algo entre 400 e 500 milhões de preservativos – o que seria o maior número até hoje distribuído no país", disse Chequer em entrevista à Agência Brasil.
Em nota divulgada na semana passada, o Ministério da Saúde afirmou que, apesar de haver verba suficiente para que o governo compre 700 milhões de preservativos durante todo o ano de 2005, só foi possível adquirir até o momento 460 milhões. Segundo a nota, dois problemas são responsáveis pelos 240 milhões de camisinhas que ainda não foram comprados: a incapacidade de produção para atender à demanda e a baixa qualidade de fabricação do produto por parte de alguns fornecedores.
"O Brasil enfrenta mais um problema que é o número reduzido de laboratórios certificadores de preservativos. A legislação nacional exige que esses produtos, quando importados, passem pelo controle de qualidade de instituições habilitadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). No entanto, só dois institutos estão capacitados para essa finalidade no país", diz a nota. "Associadas a essas dificuldades ainda há o descumprimento de cláusulas contratuais por parte de uma das empresas vencedoras da compra já efetuada", complementa o texto.
Pedro Chequer reitera que não há falta de dinheiro para comprar os preservativo, mas uma escassez no mercado de produtores de camisinhas. "Nosso problema hoje não é de recurso do ministério para comprar preservativo, o dinheiro tem. O problema é que quem ganha a licitação não entrega. Não temos alternativas. No mercado ,a oferta está pequena, escassa, e, por outro lado, há problemas também de reprovação na qualidade. A norma brasileira é muito exigente em relação à qualidade e isso é bom, então muitos são rejeitados no controle de qualidade", explicou ele.
