Secretário estadual de Defesa do Consumidor do Rio elogia iniciativa do Ministério da Justiça

31/08/2005 - 17h40

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - O secretário Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, Sérgio Zveiter, elogiou o cooperação assinada hoje (31) entre órgãos do Ministério da Justiça e de defesa do consumidor para combater a pirataria. "Vai trazer subsídios para os Procons nos Estados e demais órgãos de defesa do consumidor, que na sua função de fiscalização, vão poder ter elementos esclarecedores para que o trabalho seja mais consistente e eficiente".

A Secretaria de Direito Econômico e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual assinaram um termo que prevê o repasse de informações sobre produtos pirateados a cerca de 600 Procons em todo o país.

Sérgio Zveiter admitiu que o aumento de 130% observado na apreensão de mercadorias falsificadas no país no primeiro semestre deste ano em relação a igual período do ano passado, bem como a queda de 80% na entrada de produtos pirateados oriundos do Paraguai, só foi possível graças ao trabalho desenvolvido em parceria entre a Polícia Federal, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Segundo o secretário, "isso demonstra que as autoridades estão atuantes e que o trabalho tem surtido efeito".

Os dados constam do primeiro relatório sobre as atividades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, divulgado hoje em Brasília.