Receita apreendeu R$ 1,8 bilhão em produtos piratas no primeiro semestre, indica relatório

31/08/2005 - 15h37

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – No primeiro semestre de 2005, a Receita Federal apreendeu no Brasil cerca de R$ 1,8 bilhão em produtos piratas. É o que mostra o primeiro relatório sobre as atividades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que só no primeiro semestre, o órgão realizou mais de 600 operações em todo o país.

De acordo com o presidente do conselho, Luiz Paulo Barreto, a estimativa é que essa atividade ilegal traga perdas de cerca de U$S 30 bilhões ao Brasil, em termos de arrecadação tributária. Mas, segundo Jorge Rachid, não há números precisos de quanto o país perde com a pirataria. "Esses valores muitas vezes são sub-faturados", disse.

Após a apresentação do relatório, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que a luta do Brasil contra a pirataria tem sido reconhecida inclusive por países interessados no combate a essa prática, como os Estados Unidos. "O trabalho que está sendo feito aqui é um trabalho forte, articulado, de rede, e eu tenho certeza de que vai dar certo", disse.

"Às vezes, há o argumento populista a favor da pirataria de que ela gera emprego. Não gera, tira empregos, porque faz a sonegação do imposto, tira a oportunidade de o Estado trabalhar para atingir seus verdadeiros fins", finalizou o ministro.