Rio, 31/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os pescadores brasileiros poderão, a partir de agora, sair de uma atividade pesqueira limitada à costa e entrar em alto-mar, em busca de espécimes mais valorizados, como o atum. A informação foi dada hoje pelo subsecretário de Planejamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, David Lourenço.
A passagem de uma atividade limitada para a pesca sustentável está prevista no Programa Sustentável de Modernização e Ampliação da Frota Pesqueira Oceânica (Profrota Pesqueira), apresentado hoje a líderes do setor pelo ministro da Pesca, José Fritsch, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na solenidade, foi anunciada a disponibilização do crédito para a atividade. Segundo David Lourenço, nos próximos quatro anos, o programa vai conceder aos interessados na aquisição, construção, adaptação de embarcações e compra de equipamentos um total de R$ 1,2 bilhão. Serão liberados R$ 300 milhões ao ano.
A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca lançou nesta semana o primeiro edital para concessão do crédito, totalizando 49 embarcações, e os interessados têm até 16 de setembro para se habilitar ao financiamento. Os recursos são provenientes do Fundo de Marinha Mercante (R$ 140 milhões) e dos Fundos Constitucionais do Norte (R$ 40 milhões) e do Nordeste (R$ 120 milhões). De acordo com Lourenço, para as regiões Sul e Sudeste, os agentes financeiros poderão ser o BNDES e o Banco do Brasil.
Ele informou que, até o fim do ano, deverão ser lançados os editais para financiamento de mais 90 embarcações. Em quatro anos, a meta é alcançar 520 operações de crédito, disse Lourenço. Para ele, as condições de financiamento são atrativas, incluindo juros que vão de 12%, para grandes empresas, até 7% para as pequenas. Além disso, há "uma bonificação de até 30%, no caso do pagamento em dia e de acordo com os financiamentos do programa", afirmou.
David Lourenço ressaltou que o Profrota Pesqueira não se restringe a financiar a construção de embarcações. Também são objetivos do programa "a ocupação da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), região compreendida a 200 milhas da costa brasileira, através de uma atividade econômica sustentável, que é a pesca oceânica, e a constituição de uma frota pesqueira oceânica nacional, uma vez que os barcos que atualmente capturam pesca oceânica no Brasil são de bandeira estrangeira".
Além disso, o programa pretende aumentar em até 200 mil toneladas anuais a produção de pescado nacional de espécies hoje não capturadas e reduzir a pressão de busca das chamadas espécies sobreexplotadas (de captura elevada), como a lagosta, e fazer com que essas embarcações, uma vez estimuladas através do empréstimo, possam migrar para a pesca oceânica, saindo do litoral. Até 9 de setembro, o programa será apresentado em mais três cidades: Natal, Belém e Itajaí, em Santa Catarina.
