Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os Ministérios da Saúde, de Desenvolvimento Social e da Educação terão prioridade no recebimento das verbas não-obrigatórias – as que sobram, após o governo federal fazer os gastos necessários para manter a máquina estatal. Desse total de recursos, 67,7% será investido em áreas sociais, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O que representa uma verba de R$ 55,9 bilhões para área social – mais que os R$ 48,13 bilhões previstos para este ano.
Paulo Bernardo destaca que o maior montante destina-se à saúde: R$ 37,09 bilhões (fora despesas com pessoal), contra os R$ 32,77 bilhões previstos pelo orçamento de 2005. A área de Desenvolvimento Social e Combate à Fome aparece em segundo lugar, com R$ 8,2 bilhões ante R$ 6,2 bilhões deste ano. Educação vem em terceiro, com R$ 8,01 bilhões (R$ 852 milhões a mais que em 2005).
Dentre os programas sociais, o ministro Paulo Bernardo destacou a verba destinada ao programa Bolsa-Família que aumentou 27,4%. Segundo ele, isso totalizará R$ 8,32 bilhões que permitirão o atendimento de 11,2 milhões de famílias até o final de 2006. Outros R$ 1,33 bilhões serão gastos com merenda escolar, beneficiando 37 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino. R$ 46 milhões serão investidos na distribuição de cestas de alimentos para 418 mil famílias.
O governo pretende investir R$ 3,619 bilhões em política de medicamentos – 31,6% a mais que em 2005. Um total de R$ 460,6 milhões devem ser investidos em educação de jovens e adultos, favorecendo 1,8 milhões de alunos e 110 mil educadores. Para a expansão do ensino profissional, estão reservados R$ 369,1 milhões, e mais R$ 1,73 bilhão para o ensino superior – a cifra total é 7,3% superior aos investimentos nesta área em 2005.
O orçamento também contempla programas de habitação de interesse social, com R$ 561,3 milhões, o que contribuirá para reduzir em 1,8% o déficit habitacional de famílias com renda de até cinco salários mínimos. Outros R$ 181 milhões serão empregados na urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, com o objetivo de reduzir em 3,22% a taxa de domicílios sem infra-estrutura urbana adequada.
