Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria de Direito Econômico e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), ambos do Ministério da Justiça, assinaram hoje (31) termo de cooperação que prevê o envio de informações sobre produtos piratas aos órgãos de defesa do consumidor. Segundo o presidente do conselho, Luiz Paulo Barreto, as informações serão repassadas a cerca de 600 Procons, além de outros 400 órgãos de defesa do consumidor do país.

Barreto destacou que os principais alvos são os produtos piratas que possam prejudicar a saúde ou colocar em risco a segurança dos consumidores, como "medicamentos, preservativos, autopeças e até brinquedos feitos com resíduo de lixo hospitalar". "Muitas vezes o consumidor não tem noção, não tem a percepção de que aquele produto pode causar tanto malefício. Por isso resolvemos procurar a secretaria e sugerir a eles um convênio".

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, hoje foram apreendidas duas carretas em Bagé (RS) transportando, entre outros produtos, material hospitalar pirata escondido em fundo falso.