Campanha pede ampliação da política nacional de acesso a medicamentos

31/08/2005 - 12h34

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife – Foi lançada ontem, pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos e em parceria com o Conselho Federal de Farmácia, a campanha pela ampliação da política nacional de acesso a medicamentos, em Recife.

De acordo com o farmacêutico Antonio Barbosa, coordenador da campanha, a finalidade da iniciativa, que começou no dia 27 de julho em São Paulo e pretende percorrer as principais cidades do país, é sensibilizar as autoridades sanitárias para a necessidade de uma política que viabilize o acesso amplo a medicamentos à população de baixa renda. Barbosa afirmou que 50 milhões de brasileiros não têm condições de comprar remédios.

O farmacêutico contou que 30% das internações em hospitais públicos ocorrem em conseqüência de tratamentos de saúde interrompidos por falta de medicamentos. "O programa de genéricos que previa o acesso de 20% a mais de pessoas a medicamentos, com a redução dos preços dos fármacos em 40%, se transformou em política de mercado. Remédios com o mesmo princípio ativo, produzidos por laboratórios diferentes, chegam a custar 100% a mais que outros", observou.

Ele disse que o programa de farmácias populares, que implantou até agora 70 unidades no país, é uma iniciativa louvável, mas ainda insuficiente para atender a demanda. Argumentou que outras medidas governamentais, como a venda fracionada de remédios, não conseguiram êxito porque foram boicotadas pelos laboratórios.

Barbosa defende a instalação, pelo governo federal, de uma Central de Compras e Distribuição de Medicamentos para estados e municípios, gerenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e nos moldes da CEME, extinta em 1991. "A antiga CEME que era responsável pela compra de remédios para o serviço de saúde pública do país, trabalhava também na linha de pesquisa, incentivando a produção de remédios em laboratórios públicos, tinha mais de mil farmácias populares para distribuição de medicamentos gratuitos e ainda fazia fracionamento", lembrou.

Durante a campanha nacional de acesso aos medicamentos serão debatidos em seminários com profissionais de saúde, imprensa e a população temas como qualidade dos medicamentos, preços, acesso aos remédios de alto custo, política de genéricos e prestação de serviço por farmácias de manipulação.

Apóiam a iniciativa a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, o Conselho Federal de Farmácias, o Ministério Público, laboratórios e associações de usuários de medicamentos. No final da campanha será encaminhado ao Congresso Nacional uma proposta de código de defesa dos usuários de medicamentos.