Severino diz que não permitirá "operação abafa" em investigações do Congresso

30/08/2005 - 19h20

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) afirmou que não haverá nenhum tipo de "operação abafa" ou que as investigações das Comissões Parlamentares de Inquérito terminarão em "pizza". "Noticiário dos últimos dias, em diversos veículos de comunicação, tem mencionado uma suposta interveniência da presidência da Câmara, no sentido de manobras regimentais que conduzissem a uma ‘operação abafa’ ou a uma ‘pizza’, para usar o linguajar informal que tem caracterizado tais notícias. Esta presidência repele veementemente tais assertivas", disse ele. Severino disse ainda que a presidência da Casa não vai permitir que deputados inocentes sejam castigados nem que culpados sejam inocentados.

"Da mesma forma, apresento como cheias de erros as afirmações a respeito da tramitação de representações oferecidas para perda de mandato de deputado federal", afirmou. Severino lembrou que o presidente da Câmara não tem poder para encaminhar representações ao Conselho de Ética. O regimento da Câmara determina que as representações contra parlamentares só podem ser feitas ao Conselho por um partido político ou pela mesa diretora da Casa. "Nem mesmo uma comissão parlamentar de inquérito tem tal poder", completou Severino. O presidente só pode encaminhar as representações à Corregedoria, que elabora um parecer a ser examinado pela Mesa.

Hoje (30), em entrevista coletiva, o corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PE), disse que qualquer representação contra parlamentar enviada por CPIs à Mesa da Câmara será analisada e devolvida à Mesa em, no máximo, 48 horas. A partir daí, o colegiado decide se encaminha a representação ao Conselho de Ética ou à Sindicância para apurar as denúncias. Ciro Nogueira informou que qualquer processo contra deputados, que for encaminhado pelo presidente da Câmara para sua análise, terá parecer rápido, "nada ficará engavetado na Corregedoria".