Brasília, 30/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 60 mil crianças e jovens de 348 escolas em 26 municípios da Paraíba decidiram trocar o refrigerante por leite de cabra na merenda escolar. O leite é comprado pelos governos municipais dos agricultores familiares da região. Esta é uma das ações desenvolvidas pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, o Consea.
Os 27 conselhos estaduais estão reunidos em Brasília para compartilhar suas experiências e discutir, até quinta-feira (1º/9), formas de melhorar as ações locais. O encontro também servirá para avaliar o desempenho dos Conseas estaduais e propor ações voltadas para a política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
Um dos temas debatidos hoje (30) foi a criação de uma Lei Orgânica de Segurança Alimentar, a fim de regulamentar todas as políticas de combate à fome no país. O presidente do Consea nacional, Chico Menezes, informou que nos próximos dias o projeto de lei será apresentado ao Congresso Nacional. "A lei orgânica é a necessidade de institucionalizar tudo aquilo que a gente já construiu, já acumulou. Ela vai propiciar a constituição do sistema e nos próximos dias o governo federal, inspirado nessa proposta do Consea, deverá apresentar ao Congresso Nacional a proposição da lei", afirma Chico.
Os conselhos estaduais são ligados ao Consea nacional – órgão de assessoramento do presidente da República para questões alimentares e nutricionais. Este Consea é formado por 59 conselheiros, sendo 42 representantes da sociedade civil organizada, 17 ministros de Estado e 16 observadores convidados.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, destaca a importância da participação da sociedade civil na luta por uma alimentação digna e saudável. "Eu considero fundamental a participação da sociedade nos Conseas, em todos os níveis – municipal, estadual e nacional –, a participação das pessoas, dos movimentos sociais, das igrejas, do sindicatos, das universidades, das entidades empresariais, das entidades mais voltadas para a questão da agricultura e do combate à fome para que juntos, o poder público e a sociedade civil, as pessoas de bem e de boa vontade, possamos construir o que nós mais queremos: um Brasil sem fome".
Nos outros dias do Encontro de Conseas Estaduais, no Senado Federal, serão debatidas formas de aperfeiçoar o trabalho dos conselhos locais, a fim de garantir alimentação saudável e adequada à população. Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.presidencia.gov.br/consea.
