Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado discute hoje (30), em audiência pública a ser realizada às 9h30, a criação do chamado Projeto S da Saúde. Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em outubro de 2001, o Projeto de Lei nº 131 cria o Serviço Social da Saúde (SESS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS).

As instituições vão funcionar nos moldes dos serviços de outros setores da economia, como o
Sesi/Senai (indústria), o Sesc/Senac (comércio), o Sest/Senat (transportes), o Senar (agricultura) e o Sescoop (cooperativismo). O setor saúde representa 6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o que equivale a R$ 121 bilhões/ano, e gera cerca de dois milhões de empregos diretos e outros cinco milhões, indiretos.

Para o presidente da Confederação Nacional da Saúde (CNS), José Carlos Abrahão, apesar desse desempenho, os trabalhadores do setor não contam com qualificação profissional
continuada, lazer educativo, recreativo, cultural e esportivo. Abrahão ressaltou que o novo serviço não vai gerar novos encargos para o setor privado, nem para o setor público ou instituições vinculadas à saúde. O projeto apenas permitirá que os recursos que hoje vão para a
Confederação Nacional do Comércio sejam redirecionados para a CNS, que passará a responder pelo seu gerenciamento e aplicação na assistência, formação e qualificação dos trabalhadores da saúde, não importando os seus locais de trabalho ou vínculo empregatício - público ou privado.

A audiência pública será realizada na sala de reuniões da comissão, na Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.