Comissão autônoma apurou denúncias no IRB e agora decisão cabe a órgãos de Estado, diz Lisboa

30/08/2005 - 19h22

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - O presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Marcos Lisboa, afirmou hoje que a comissão de sindicância criada no órgão para investigar suposto recolhimento e repasse de recursos a políticos cumpriu o papel de elaborar seu relatório sobre o tema e que agora cabe aos órgãos de Estado tomar as decisões cabíveis sobre o que foi apurado. "Eu não recebi o relatório e não vou comentar algo que não li. Cabe aos órgãos de Estado a competência para analisar e tomar as decisões que julgarem cabíveis", afirmou Lisboa, durante almoço-palestra promovido pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Ancham).

Segundo Lisboa, o grupo que analisou as denúncias, feitas pelo ex-presidente da instituição Lídio Duarte, agiu de forma autônoma. "A comissão criada para analisar as irregularidades constatadas teve autonomia para elaborar o relatório, que, depois de concluído, foi encaminhado aos órgãos de Estado: Ministérios Públicos Federal e Estadual e a Polícia Federal. Agora, cabe a esses órgãos analisarem e tomarem as decisões cabíveis. Eu tenho total confiança nas instituições", disse ele.

O presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Marcos Lisboa, afirmou hoje que a estatal tem plenas condições de concorrer no mercado aberto e que a sua missão é reestruturá-la para que isso seja feito de forma adequada. O resseguro é uma espécie de seguro do seguro, uma operação financeira em que uma empresa assume o risco que outra corre ao fechar um contrato de seguro.

Para Lisboa, o Congresso é soberano para tomar sua decisão sobre o projeto de lei que abre o mercado de resseguros no país, mas afirmou que a prioridade de sua gestão é dotar o IRB de mecanismos que permitam à instituição "disputar o mercado de resseguros no país em pé de igualdade com as grandes resseguradoras que aqui vão se instalar quando dessa abertura".

O presidente do IRB lembrou ainda que a legislação vigente já permite que o pagador do serviço, a seguradora, possa negociar diretamente os contratos com as resseguradoras que ele achar mais conveniente. "Normalmente ele vai negociar com as grandes resseguradoras internacionais e com as grandes corretoras. E nós estamos nos concentrando em oferecer uma alternativa, mais eficaz, ágil e de maior qualidade no produto. Este processo, na realidade, já é um passo para a abertura do mercado. A legislação atual já permite que as empresas possam obter uma cotação direta, desde que, posteriormente, o contrato seja subordinado ao IRB, como manda a lei".