Delcídio Amaral anuncia medidas para acelerar trabalhos da CPI dos Correios

05/08/2005 - 19h51

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou hoje medidas para acelerar os trabalhos de investigação que entram no segundo mês. Em no máximo dez dias, apontou, a comissão terá tabulado os dados sobre os 18 deputados federais envolvidos direta ou indiretamente nas denúncias do pagamento de mesada, o chamado "mensalão", ou do uso de dinheiro das contas do empresário Marcos Valério de Souza para pagamentos de despesas eleitorais não contabilizadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão da CPMI é a de que, nos casos em que esteja comprovado definitivamente o envolvimento do parlamentar com o "mensalão", os documentos sejam enviados diretamento à Comissão de Ética da Câmara para a abertura dos processos.

O relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), explicou que se as investigações conduzidas não chegarem a "provas completas", o material será remetido à CPMI que investiga as denúncias de pagamento de mesada a parlamentares, que Serraglio batizou, hoje, como "CPMI do suborno".

Serraglio destacou que a Comissão Parlamentar de Inquérito não é uma instância de defesa de parlamentares que porventura estejam envolvidos com casos de pagamento de mesada ou de utilização de caixa 2 em campanhas eleitorais. "A CPI não é instância que demanda defesa. Ele (parlamentar) vai fazer a defesa no âmbito adequado", afirmou.

Até o momento, segundo o relator, as investigações da comissão não chegaram a nomes de senadores envolvidos em supostos casos de pagamento de mesada ou de caixa 2. Ele reconheceu a dificuldade de identificar o que são provas concretas e o que são apenas indícios. Por isso, ressaltou que a decisão sobre nomes a serem encaminhados ao Conselho de Ética dependerá "de uma interpretação coletiva do plenário da CPI". Sobre o uso de caisa 2, o relator opinou: "É algo equivocado e o fato de ser generalizado na repetição de ilícitos não os torna lícitos".

A partir da semana que vem serão divulgados relatórios parciais com o resultados das investigações. Segundo Delcídio Amaral, o que for apurado será remetido ao Ministério Público e à Polícia Federal, para que as investigações tenham andamento e não se precise esperar as conclusões do relatório final do deputado Osmar Serraglio.

O subrelator de análise das movimentações financeiras, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), ressaltou que "toda vez que a comissão tiver alguma coisa de natureza criminal, [o material] será encaminhado ao Ministério Público, que já tem investigações avançadas".