Governo deve se empenhar pela regulamentação da Lei de Biossegurança até setembro, diz ministro

26/07/2005 - 15h14

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, disse hoje que o governo vai se empenhar para que a Lei de Biossegurança seja regulamentada antes da próxima safra, cujo período é setembro. Ele informou que deve se encontrar, ainda nesta semana, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e que este será um dos temas da conversa. "Como o assunto está na Casa Civil, primeiro vou conversar com a ministra Dilma para fazer as articulações necessárias" para a regulamentação da lei, afirmou.

De acordo com Sérgio Rezende, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, também entende que esse é um assunto que precisa ser resolvido antes da próxima safra. Rezende e Rodrigues encontraram-se hoje (26), para tratar de assuntos de interesse comum dos dois ministérios.

A Lei de Biossegurança foi aprovada pelo Senado Federal no ano passado. A Câmara manteve o texto que passou pelo Senado e aprovou, no dia 2 de março deste ano a lei, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com sete vetos, no dia 24 do mesmo mês.

O ministro Sérgio Rezende disse que, no encontro com Rodrigues, também conversou sobre a utilização dos biocombustíveis. Segundo Rezende, o governo está colocando em marcha um programa de produção de biodiesel. "Então, definimos nessa conversa que nossos ministérios vão articular, fazer um esforço grande para que o Brasil aumente muito sua produção de energia a partir de biocombustíveis. É uma ação estratégica para o Brasil". Rezende informou que deve reunir novamente com o ministro da Agricultura para conversar sobre a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Rezende entregou ao ministro da Agricultura uma relação com os projetos de agronegócio que são apoiados com recursos dos fundos setoriais de ciência e tecnologia, dos quais o Ministério da Ciência e Tecnologia é o gestor e também uma lista com os projetos do MCT que envolvem a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).